Regras claras para uma plataforma feita para o trabalho docente.

Ao criar uma conta, aceder ou utilizar o PlanQik, o utilizador aceita estes Termos e a Política de Privacidade. Deve ter capacidade legal para celebrar este acordo ou utilizar a plataforma com autorização adequada.

• O serviço deve ser usado para fins legítimos relacionados com educação e trabalho docente.
• Não é permitido utilizar o PlanQik para fraude, abuso, assédio, discriminação ou outras actividades ilegais.
• Se não concordar com estes Termos, deve deixar de utilizar a plataforma.

O PlanQik pode permitir acesso por email e palavra-passe, Google, WhatsApp ou outros métodos apresentados na plataforma. O utilizador é responsável por manter credenciais, códigos e dispositivos seguros.

• As informações fornecidas no registo devem ser correctas e actualizadas.
• Uma conta criada pelo WhatsApp pode exigir associação posterior a email ou outro método de acesso à web.
• Não deve partilhar códigos de ligação ou tentar aceder à conta de outro utilizador.
• O PlanQik pode solicitar nova autenticação quando detectar risco ou alteração sensível na conta.

O PlanQik disponibiliza ferramentas para gerar planos, micro-ajudas, organizar cadernetas, turmas, avaliações, e outros registos associados ao trabalho do professor.

O utilizador é responsável pela exactidão dos dados introduzidos, pelo uso adequado dos materiais e pelo cumprimento das regras da escola, do currículo e das autoridades educativas aplicáveis.

O utilizador mantém os direitos sobre os dados que fornece. O PlanQik concede uma licença não exclusiva para utilizar os conteúdos gerados nas suas actividades pedagógicas, salvo limitações impostas por direitos de terceiros ou pela lei.

O PlanQik permite publicar planos, criar perfil profissional, comentar artigos, responder a comentários, partilhar ligações e descarregar recursos disponibilizados no blogue.

• O utilizador só deve publicar conteúdo que tenha direito de utilizar e partilhar.
• Não são permitidos comentários ofensivos, enganosos, ilegais, discriminatórios ou que violem direitos de terceiros.
• Autores podem editar ou remover os próprios comentários, conforme as funcionalidades disponíveis.
• Administradores podem moderar ou remover conteúdo que viole estes Termos ou coloque a comunidade em risco.
• Recursos para download permanecem sujeitos aos direitos e condições indicados pelo respectivo autor.

O assistente via WhatsApp pode apoiar micro-ajudas, consulta de saldo, ligação de conta e outros fluxos apresentados no canal. Ao utilizar o assistente, o utilizador autoriza o processamento necessário das mensagens enviadas.

A plataforma pode emitir notificações internas, push ou sons sobre pacotes, expiração, artigos, comentários e outros eventos relevantes. O utilizador pode gerir preferências nas opções disponíveis e nas definições do navegador.

O PlanQik pode oferecer planos gratuitos, assinaturas, créditos e pacotes avulsos. Preços, limites e funcionalidades são os apresentados na página de preços ou no momento da compra.

• O acesso pago só é activado após confirmação do provedor de pagamento ou intervenção administrativa autorizada.
• Falhas, rejeições ou saldo insuficiente podem impedir a activação imediata.
• Os créditos podem ser descontados após a execução da funcionalidade correspondente.
• Registos de pagamento podem ser conservados para suporte, auditoria e prevenção de fraude.
• Pedidos de correcção ou esclarecimento devem ser enviados pelos canais oficiais de contacto.

É proibido:

• explorar falhas, contornar limites, manipular créditos ou burlar pagamentos;
• introduzir código malicioso, automatizar abuso ou comprometer a segurança do serviço;
• aceder, tentar aceder ou divulgar dados de outros utilizadores sem autorização;
• utilizar a plataforma para conteúdo ilícito, prejudicial ou que viole propriedade intelectual;
• fazer-se passar por outra pessoa, instituição ou representante do PlanQik.

O PlanQik é uma ferramenta de apoio e não substitui o julgamento profissional do professor, as orientações da escola, os programas curriculares ou as normas das autoridades educativas.

O serviço pode ficar temporariamente indisponível por manutenção, internet, falhas de fornecedores, serviços de IA, pagamentos, WhatsApp, alojamento, base de dados ou outros componentes externos.

O PlanQik pode limitar, suspender ou encerrar contas e remover conteúdos em caso de fraude, risco de segurança, abuso, violação destes Termos, incumprimento de pagamento ou utilização que prejudique a plataforma ou outros utilizadores.

Estes Termos são regidos pelas leis da República de Moçambique. Quando uma disposição não puder ser aplicada, as restantes permanecem válidas na medida permitida pela lei.

O PlanQik pode actualizar estes Termos para acompanhar alterações legais, técnicas ou funcionais. A versão publicada nesta página e a respectiva data de revisão identificam as condições em vigor.